O que é uma marca

A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços, diferenciando-os dos concorrentes. Pode ser composta por palavras, logotipos, símbolos, cores, sons, ou uma combinação desses elementos.

Marca de Produto ou Serviço: Identifica produtos ou serviços específicos.
Marca Coletiva: Usada por membros de uma entidade para identificar produtos ou serviços que seguem padrões comuns.
Marca de Certificação: Atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações.

Pesquisa de Anterioridade: Antes de depositar a marca, é recomendável realizar uma busca no banco de dados do INPI para verificar se já existe uma marca semelhante registrada.
Elaboração do Pedido: Preparar a documentação necessária, incluindo a representação gráfica da marca e a lista de produtos ou serviços que ela cobrirá.
Classificação de Nice: A marca deve ser classificada de acordo com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice), que divide os produtos e serviços em 45 classes.
Depósito no INPI: O pedido de registro deve ser formalizado no INPI, podendo ser feito online através do sistema e-Marcas.
Pagamento da Guia: Após o depósito, é necessário pagar a guia de serviço correspondente.

Formulário de pedido de registro de marca preenchido.
Representação gráfica da marca.
Lista de produtos ou serviços que a marca cobrirá, de acordo com a Classificação de Nice.
Comprovante de pagamento da taxa de depósito.

Exame Formal: Verifica se a documentação está completa e se a marca está de acordo com os requisitos legais.
Exame de Mérito: Avalia se a marca é distintiva e se não conflita com marcas já registradas.
Publicação: Se aprovada, a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para oposição por terceiros.
Decisão Final: Após o período de oposição, o INPI emite a decisão final sobre o registro.

O registro de marca tem validade de 10 anos, contados a partir da data de concessão, e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos.

O custo do depósito de marca varia conforme o tipo de pessoa (física ou jurídica) e o número de classes de produtos ou serviços que a marca cobrirá. Consulte a tabela de taxas do INPI para valores atualizados.

O registro confere ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, podendo impedir que terceiros utilizem marcas semelhantes que possam causar confusão.

Dada a complexidade do processo, é recomendável contar com a assessoria de um profissional especializado em propriedade intelectual, como um advogado ou agente de propriedade industrial.